Ação Penal de Competência do Júri 0001520-72.2012.8.14.0013 - TJPA

Ação Penal de Competência do Júri 0001520-72.2012.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0001520-72.2012.8.14.0013 Acusado: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA SENTENÇA Por relatório, adoto o da sentença de pronúncia e passo a julgar: De acordo com a decisão do Egrégio Conselho de Sentença, conforme termo retro lavrado, que por maioria de votos reconheceu em favor do réu CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA a tese absolutória de legítima defesa, julgo improcedente a exordial acusatória, para o fim de ABSOLVÊ-LO com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Ap

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:48

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DA COSTA PINHEIRO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DIAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:35

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de KAREM CRISTINA PEREIRA DO VALE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:03

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 10:40

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 01/12/2021 08:30 Vara Criminal de Capanema.

10/12/2021, 10:00

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 01/12/2021 08:30 Vara Criminal de Capanema.

03/12/2021, 12:15

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:09

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DA COSTA PINHEIRO em 31/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DIAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR em 26/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de KAREM CRISTINA PEREIRA DO VALE em 16/12/2021 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 01/12/2021 08:30 Vara Criminal de Capanema.

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 01/12/2021 08:30 Vara Criminal de Capanema.

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