Agravo em Recurso Especial 0001520-72.2012.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ESMERALDA PEDROSA GOMES

OAB/PA 8950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2021, 17:53

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 274148/2021 (Juntada automática)

31/03/2021, 14:06

Protocolizada Petição 274148/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2021

31/03/2021, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

30/03/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021, 12:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

29/03/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2021, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/03/2021, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2021, 12:50