Ação Penal - Procedimento Sumário 0800448-45.2021.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

OSVALDO BRITO FARIAS

CPF

Autor

AUDIONOR RAMOS AMARAL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL QUEMEL SARMENTO

OAB/PA 20803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/02/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 27/07/2022

01/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO FARIAS em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:11

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/07/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO FARIAS em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2022, 18:44

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 08:32

Todas as movimentações(41)

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/02/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 27/07/2022

01/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO FARIAS em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:11

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 09:29

Despacho

•22/08/2021, 10:44

12/07/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/07/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de OSVALDO BRITO FARIAS em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2022, 18:44

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 08:32

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:45

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 10:00 Vara Única de Terra Santa.

22/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o DIA 22/02/2022 10:00. As partes e testemunhas devem comparecer pessoalmente à audiência. É facultado aos Defensores e membros do Ministério Público a participação por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Na ocasião, devem os interessados em participar de forma virtual, peticionar nos autos informando e-mail com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. O link para acesso à sala virtual

27/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:56

Intimado em Secretaria

24/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:09

Audiência Preliminar designada para 22/02/2022 10:00 Vara Única de Terra Santa.

13/01/2022, 13:08

Recebida a queixa contra AUDIONOR RAMOS AMARAL JUNIOR - CPF: 334.124.642-87 (REU)

17/09/2021, 20:29

Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:29

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 18:03

Decisão

•17/09/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 13:09

Despacho

•22/02/2022, 16:45

Despacho

•22/02/2022, 19:03

Despacho

•03/03/2022, 18:21

Decisão

•30/03/2022, 08:32

Decisão

•30/03/2022, 21:06

Decisão

•30/04/2022, 18:44

Decisão

•01/05/2022, 19:19

Sentença

•05/07/2022, 16:59

Sentença

•08/07/2022, 13:47