Procedimento Comum Cível 0800810-61.2019.8.14.0049 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800810-61.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:48

Juntada de decisão

23/01/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO EDSON BRITO DOS SANTOS APELADO(A): ERIK BORGES PEREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0800810-61.2019.8.14.0049 Vistos os autos. Conheço da Apelação, eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já que tempestiva, adequada e dispensa a comprovação do recolhimento do preparo recursal, ante o deferimento do benefício da justiça gratuita pelo Juízo de 1º Grau. Ademais, recebo o aludido recurso de apelação em seu duplo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte agravada, intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão. Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos para julgamento. P.R.I.C. Belém, 01 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2022, 16:09

Juntada de Ofício

21/10/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de ERIK BORGES PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 09:35

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO EDSON BRITO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LEONAN CORREA DA SILVA - PA25789, MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - PA10491, CARLA YURI HISATSUGU - PA21474, ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO - PA25230 REU: ERIK BORGES PEREIRA Advogados do(a) REU: MARCOS GOMES BENCHIMOL - PA26093, MARCIO ANDRE AFFONSO MIRAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800810-61.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:33

Documentos

Despacho

•12/07/2019, 09:48

Despacho

•30/07/2019, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ERIK BORGES PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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