Procedimento Comum Cível 0801410-57.2023.8.14.0109 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801410-57.2023.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

26/02/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 08/02/2024

26/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:54

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: MARCOS DANIEL MELLO AMARANTE Endereço: Estrada da Ceasa, 2260, Residencial Morada Verde, Rua Castanheira, Lote 71, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA Endereço: AV. SAO PEDRO, 752, CENTRO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801410-57.2023.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por MARCOS DANIEL MELLO AMARANTE, em face do Município de Nova Esperança do Piriá, PA, ambos já qualificados nos autos. Em ID Num. 106734244 - Pág. 1, foi certificado que foram quitadas duas parcelas das custas iniciais. Analisando os autos, constata-se que as partes entabularam ACORDO em ID Num. 108247162 - Pág. 1. Vale destacar que referida composição amigável encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente, bem como não configura violação à lei nem a direitos de terceiros. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO de vontades firmado entre as partes, eis que observadas as formalidades legais. Via de consequência, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra ‘’b’’ do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. ISENTO as partes de custas remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por se tratar de acordo, considera-se o trânsito em julgado da data da publicação desta sentença. Isto posto, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:13

Homologada a Transação

06/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 10:13

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Autos excluídos do Juizo 100% Digital

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 16/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 08/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)