Execução Fiscal 0007693-70.2011.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0007693-70.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0815192-18.2024.8.14.0006

10/07/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CALLTECH COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:32

Decorrido prazo de CALLTECH COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que à época da digitalização e migração do presente feito do antigo sistema LIBRA para o PJE, houve alteração do dígito verificador processual, CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que, por meio do Sistema de Arrecadação Judicial, providenciei a migração dos boletos de custas vinculados ao documento n° 2011.01545051-06 e originalmente ao processo n° 0007693-24.2011.8.14.0006 (LIBRA) para o de n° 0007693-70.2011.8.14.0006 (PJE). O referido é verdade e dou fé. 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO e CALLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 6 de fevereiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0007693-70.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 22/01/2022

06/02/2024, 12:23

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:28

—

Apensado ao processo 0815192-18.2024.8.14.0006

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CALLTECH COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CALLTECH COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 22/01/2022

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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