Recurso Especial 0003717-69.2016.8.14.0074 - TJPA

Recurso Especial 0003717-69.2016.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209453/2022

24/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209444/2022

24/03/2022, 14:01

Protocolizada Petição 209453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

24/03/2022, 13:55

Protocolizada Petição 209444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

24/03/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 03/03/2022

07/03/2022, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

21/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022, 19:21

Homologada a desistência do pedido de AROLDO DAMAS DO NASCIMENTO

18/02/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/02/2022, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

18/02/2022, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93689/2022

18/02/2022, 12:11

Protocolizada Petição 93689/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/02/2022

18/02/2022, 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2022, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2022, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209453/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209444/2022

Protocolizada Petição 209453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

Protocolizada Petição 209444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

Transitado em Julgado em 03/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Homologada a desistência do pedido de AROLDO DAMAS DO NASCIMENTO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93689/2022

Protocolizada Petição 93689/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/02/2022

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