Agravo em Recurso Especial 0005138-66.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Santarém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

Reu

DJALMA MELO

Reu

MAURICIO VIEIRA SILVA

Reu

MARIA BRITO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Autor

MILENA DE SOUZA SARUBBI

OAB/PA 12848·CPF·Representa: Autor

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE

OAB/PA 14524·CPF·Representa: Réu

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 24514·CPF·Representa: Réu

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

OAB/PA 13571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

Reu

DJALMA MELO

Reu

MAURICIO VIEIRA SILVA

Reu

MARIA BRITO VIEIRA

CPF

Reu

MARIA RAMOS VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARISE VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DA GAMA

Reu

PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO

CPF

Reu

EDINALDO CORREA DA GAMA

CPF

Reu

RONALDO DA LUZ SOUZA

Reu

ARNALDO ALMEIDA SILVA

Reu

EDNALDO CORREA DA GAMA

Reu

ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

RONALDO DA LUZ SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Autor

MILENA DE SOUZA SARUBBI

OAB/PA 12848·CPF·Representa: Autor

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE

OAB/PA 14524·CPF·Representa: Réu

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 24514·CPF·Representa: Réu

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

OAB/PA 13571·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2026, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/04/2026, 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/03/2026, 11:14

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/03/2026, 11:12

Despacho

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Decisão

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Despacho

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

TipoProcessoDocumento#50.0

•26/03/2026, 11:12

Todos os documentos(18)

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/03/2026, 11:12

Despacho

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Decisão

•26/03/2026, 11:12

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 11:12

Despacho

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:12

TipoProcessoDocumento#50.0

•26/03/2026, 11:12

Sentença

•26/03/2026, 11:12

Despacho

•26/03/2026, 11:12

Decisão

•26/03/2026, 11:12