Recurso Especial 0005138-66.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Santarém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO DA LUZ SOUZA

Reu

ARNALDO ALMEIDA SILVA

Reu

EDNALDO CORREA DA GAMA

Reu

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

Reu

Advogados / Representantes

MILENA DE SOUZA SARUBBI

OAB/PA 12848·CPF·Representa: Autor

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE

OAB/PA 12404·CPF·Representa: Autor

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Autor

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 24514·CPF·Representa: Réu

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO DA LUZ SOUZA

Reu

ARNALDO ALMEIDA SILVA

Reu

EDNALDO CORREA DA GAMA

Reu

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

Reu

DJALMA MELO

Reu

EDINALDO CORREA DA GAMA

CPF

Reu

MAURICIO VIEIRA SILVA

Reu

MARIA RAMOS VIEIRA

Reu

MARISE VIEIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

RONALDO DA LUZ SOUZA

CPF

Reu

MARIA BRITO VIEIRA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DA GAMA

Reu

PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes(6)

MILENA DE SOUZA SARUBBI

OAB/PA 12848·CPF·Representa: Autor

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE

OAB/PA 12404·CPF·Representa: Autor

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Autor

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 24514·CPF·Representa: Réu

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

Representa: Réu

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE

OAB/PA 14524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

26/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(170)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 11:48

Decisão

•15/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

26/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:41

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:22

Recurso Especial não admitido

29/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 07:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/07/2025, 07:41

Juntada de Certidão

29/07/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL ALBUQUERQUE DIAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARISE VIEIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA BRITO VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL ALBUQUERQUE DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARISE VIEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA BRITO VIEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:57

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:26

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA - CPF: 796.880.122-20 (APELADO) e não-provido

23/06/2025, 10:47

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARISE VIEIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA BRITO VIEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL ALBUQUERQUE DIAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:11

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA - CPF: 796.880.122-20 (APELADO), ARNALDO ALMEIDA SILVA (APELADO), DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA - CPF: 279.978.632-49 (APELANTE), DJALMA MELO (APELADO), EDINALDO CORREA DA GAMA - CPF: 026.445.062-04 (APELADO), EDNALDO CORREA DA GAMA (APELADO), JOSE FERREIRA DA GAMA (APELADO), MANOEL ALBUQUERQUE DIAS (APELADO), MARIA BRITO VIEIRA - CPF: 120.371.172-72 (APELADO), MARIA RAMOS VIEIRA (APELADO), MARISE VIEIRA DA SILVA (APELADO), MAURICIO VIEIRA SILVA (APELADO), PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO (APELADO), RONALDO DA LUZ SOUZA (APELADO) e RONALDO DA LUZ SOUZA - CPF: 554.181.122-87 (APELADO) e não-provido

30/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

28/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ALBUQUERQUE DIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA BRITO VIEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARISE VIEIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:07

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2022, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 15:42

Conclusos ao relator

28/09/2021, 10:59

Recebidos os autos

27/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

22/09/2021, 09:10

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:16

Conclusos ao relator

12/08/2021, 09:24

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:24

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SILVA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de DJALMA MELO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA BRITO VIEIRA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL ALBUQUERQUE DIAS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA SILVA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DA GAMA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de RONALDO DA LUZ SOUZA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO CORREA DA GAMA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA RAMOS VIEIRA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA GAMA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARISE VIEIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2021, 12:25

Conclusos ao relator

07/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 19:46

Conclusos para decisão

21/06/2018, 14:28

Recebidos os autos

18/05/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 14:05

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:09

Decisão

•02/10/2025, 15:22

Decisão

•29/09/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:53

Sentença

•24/06/2025, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Sentença

•05/05/2025, 13:10

Sentença

•30/04/2025, 14:05

Despacho

•21/10/2024, 15:05

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/12/2025, 11:48

Decisão

•15/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:09

Decisão

•02/10/2025, 15:22

Decisão

•29/09/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:53

Sentença

•24/06/2025, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:47

Sentença

•05/05/2025, 13:10

Sentença

•30/04/2025, 14:05

Despacho

•21/10/2024, 15:05

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 00:14

Decisão

•06/02/2024, 13:47

Decisão

•06/02/2024, 13:41

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•27/09/2021, 11:45

Despacho

•22/09/2021, 08:51

Despacho

•21/09/2021, 14:16

Decisão

•20/07/2021, 12:30

Decisão

•20/07/2021, 12:25

Despacho

•16/03/2021, 12:04

Despacho

•16/03/2021, 11:53

Documento de Comprovação

•18/05/2018, 11:46

Petição

•18/05/2018, 10:06