Agravo em Recurso Especial 0005069-90.2017.8.14.0021 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005069-90.2017.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670876/2024

12/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 670876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Conheço do agravo de ANTONIO CLEISON DOS SANTOS OLIVEIRA, EDILENE PEREIRA DOS SANTOS e EDINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604748/2024

19/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 604748/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL