Agravo em Recurso Especial 0009047-96.2012.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009047-96.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611246/2025

02/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 611246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:06

Conheço do agravo de MARCIA LUDUINA NASCIMENTO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/04/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315846/2025

10/04/2025, 06:31

Protocolizada Petição 315846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 20:42

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611246/2025

Protocolizada Petição 611246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCIA LUDUINA NASCIMENTO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315846/2025

Protocolizada Petição 315846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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