Agravo em Recurso Especial 0045027-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

PORTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS PONTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Réu

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2021, 13:40

Transitado em Julgado em 04/08/2021

04/08/2021, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

14/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021, 18:28

Conheço do agravo de PORTE ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2021, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2021, 15:50