Execução de Título Extrajudicial 0874426-21.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 119.220,37

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:31

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:53

Publicado Despacho em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:54

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Publicado Decisão em 16/05/2025.

19/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:31

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:53

Publicado Despacho em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:43

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:25

Juntada de Alvará

04/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.

27/01/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 03:55

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2025, 11:12

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:02

Juntada de termo de penhora

04/10/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 18:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 05:49

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias pesquisa resposta sistema sisbajud. No sistema RENAJUD, restringiu-se dois veículos em nome do executado, ainda que pendente de alienação fiduciária. Lavre-se termo de penhora sobre os veículos. Após, intime-se o exequente para pagamento das custas, a fim de que sejam avaliados os bens. Quanto ao sistema INFOJUD, nas últimas declarações im

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:48

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:20

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0874426-21.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de numerários no SISBAJUD. Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 8 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 19:22

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:35

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES Endereço: Rua Sideral, 124, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-350 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0874426-21.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o requerido na petição de id 82955386 dos autos, nos termos do art.329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia

03/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:57

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES Endereço: Rua Sideral, 124, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-350 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0874426-21.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o requerido na petição de id 82955386 dos autos, nos termos do art.329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 10:59

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:52

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:41

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua Tagipuru, 906, Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01156-000 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.86645472 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:20

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 13:04

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:20

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 DESPACHO Para fins de prosseguimento do feito com a conversão em execução, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo atualizada no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:42

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 18:52

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 DESPACHO INDEFIRO o pedido de intimação do requerido realizado pela autora no ID n. 81660717 tendo em vista que o requerido já informou que desconhece o paradeiro do bem, e, por caber à credora fiduciária a indicação da localização do bem. Considerando que o veículo não foi apreendido, e que o requerido informou que promoveu o repasse do bem a terceiros conforme certificado no ID n. 23888798 _ INTIME-SE a parte autora para que informe a localização do bem pa

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:18

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:04

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o veículo não foi apreendido, e que o requerido informou que promoveu o repasse do bem a terceiros conforme certificado no ID n. 73242432. INTIME-SE a parte autora para que informe a localização do bem para cumprimento da diligência de busca e apreensão do veículo no prazo de 30 dias corridos. No mesmo prazo poderá requerer a conversão da ação em execução. Fica a autora advertida que sua inércia importará em extinção do feito por au

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do ID 73242428, parcialmente cumprido, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gr

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:10

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ALVES Endereço: Rua Sideral, 124, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-350 DECISÃO Verifico que o contrato de alienação foi celebrado eletronicamente com a parte requerida. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0874426-21.2021.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por PORTOSEG S/A - CREDI

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 10:37

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:37

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 13:09

Desentranhado o documento

11/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0874426-21.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Defiro o pedido da parte autora e concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de id 52081598. 2- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 3- Após, conclusos. Belém/PA, 23 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:42

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:51

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0874426-21.2021.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO O PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA, tendo em vista que a situação em analise não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC. A ação de busca e apreensão fundamenta-se em Cédula de Crédito Bancário que tem, portanto, vinculação ao princípio da cartularidade ante a possibilidade de circulação do título. Tal entendimento se dá porque o art. 26 da Lei 10.931/04 estabelece que a cédula de crédito bancário tem natureza de título

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 21:00

Conclusos para decisão

25/02/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 12:28

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:57

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 14:37

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 12:28

Decisão

•07/01/2022, 08:18

Decisão

•25/02/2022, 21:00

Decisão

•11/03/2022, 07:32

Despacho

•23/06/2022, 09:42

Despacho

•27/06/2022, 10:21

Decisão

•14/07/2022, 10:56

Decisão

•18/07/2022, 13:40

Decisão

•19/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:00

Despacho

•17/10/2022, 13:24

Despacho

•07/11/2022, 10:28

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Despacho

•16/11/2022, 13:05

Todos os documentos(31)

Decisão

•17/12/2021, 12:28

Decisão

•07/01/2022, 08:18

Decisão

•25/02/2022, 21:00

Decisão

•11/03/2022, 07:32

Despacho

•23/06/2022, 09:42

Despacho

•27/06/2022, 10:21

Decisão

•14/07/2022, 10:56

Decisão

•18/07/2022, 13:40

Decisão

•19/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:00

Despacho

•17/10/2022, 13:24

Despacho

•07/11/2022, 10:28

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Despacho

•16/11/2022, 13:05

Despacho

•14/02/2023, 14:42

Despacho

•01/03/2023, 10:17

Despacho

•05/04/2023, 13:20

Despacho

•13/04/2023, 09:16

Decisão

•19/06/2023, 10:59

Decisão

•30/06/2023, 13:57

Decisão

•08/08/2023, 12:00

Despacho

•25/09/2023, 12:04

Despacho

•25/09/2023, 12:23

Despacho

•24/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:02

Decisão

•09/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:22

Despacho

•18/03/2025, 13:54

Decisão

•14/05/2025, 12:28