Recurso Especial 0013579-69.2019.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0013579-69.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202983/2025

11/03/2025, 23:51

Protocolizada Petição 202983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 23:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 959460/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959460 - AgRg no REsp 2159674 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00959460/2024 - AgRg no REsp 2159674/PA

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:10

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959460/2024 - AgRg no REsp 2159674/PA

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959460/2024

29/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 959460/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

29/10/2024, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202983/2025

Protocolizada Petição 202983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 959460/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959460 - AgRg no REsp 2159674 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00959460/2024 - AgRg no REsp 2159674/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959460/2024 - AgRg no REsp 2159674/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959460/2024

Protocolizada Petição 959460/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

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