Execução Fiscal 0050346-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.733,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IDALIA SOUZA VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 14:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:49

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•31/03/2023, 12:25

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 14:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de IDALIA SOUZA VASCONCELOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IDALIA SOUZA VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050346-75.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:56

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 15:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 17:11

Remessa

21/07/2020, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:57

Remessa

13/06/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 14:03

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 14:01

Remessa

07/02/2019, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065961805

21/02/2018, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 14:59

Remessa

21/02/2018, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 14:04

Remessa

28/06/2017, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2016, 10:55

Remessa

22/09/2016, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 12:19

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 15:11

Remessa

04/12/2015, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 10:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2015, 10:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2015, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2015, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2015, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2015, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

28/04/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 09:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:26

OUTROS

14/04/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 10:43

Remessa

08/04/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 15:08

Remessa

21/02/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2012, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2012, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

08/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/06/2012, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2012, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503467520118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 13:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:49

Sentença

•22/05/2025, 14:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39