Cumprimento de sentença 0800419-88.2020.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 43.322,82

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

VALDECI PATROCINIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ACARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ACARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

OAB/PA 17662·CPF·Representa: Autor

ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO

OAB/PA 18411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

22/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:17

Juntada de Informações

07/10/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 09:07

Processo Reativado

02/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 09:21

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

22/10/2025, 18:03

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 09:37

Despacho

•08/02/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:17

Juntada de Informações

07/10/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 09:07

Processo Reativado

02/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:02

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDECI PATROCINIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Aguarde-se o efetivo pagamento e em seguida, voltem-me para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação. Cumpra-se. Acará-PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0800419-88.2020.8.14.0076

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:04

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Juntada de Alvará

03/04/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 21:19

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:02

Juntada de RPV

25/10/2022, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

25/10/2022, 13:06

Juntada de Ofício

25/10/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 06:53

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

12/01/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 19/07/2021

11/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de VALDECI PATROCINIO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:04

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:44

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de despacho

13/01/2021, 09:16

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:55

Transitado em Julgado em 10/12/2020

10/12/2020, 14:45

Decorrido prazo de VALDECI PATROCINIO DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 19:28

Juntada de Petição de decisão

28/10/2020, 07:18

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 18:53

Conclusos para decisão

23/10/2020, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 22/10/2020 23:59.

23/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:51

Juntada de Petição de decisão

24/09/2020, 09:14

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 09:12

Distribuído por dependência

23/09/2020, 13:58

Decisão

•30/03/2023, 21:19

Sentença

•25/10/2022, 08:04

Decisão do 2º Grau

•25/10/2022, 08:04

Despacho

•25/10/2022, 08:04

Despacho

•04/05/2022, 06:53

Despacho

•14/03/2022, 14:08

Despacho

•13/01/2022, 07:03

Despacho

•28/05/2021, 12:01

Despacho

•30/03/2021, 18:44

Despacho

•26/01/2021, 13:42

Despacho

•13/01/2021, 09:16

Decisão

•12/11/2020, 19:28

Decisão

•28/10/2020, 07:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/10/2025, 09:37

Despacho

•08/02/2024, 09:27

Decisão

•30/03/2023, 21:19

Sentença

•25/10/2022, 08:04

Decisão do 2º Grau

•25/10/2022, 08:04

Despacho

•25/10/2022, 08:04

Despacho

•04/05/2022, 06:53

Despacho

•14/03/2022, 14:08

Despacho

•13/01/2022, 07:03

Despacho

•28/05/2021, 12:01

Despacho

•30/03/2021, 18:44

Despacho

•26/01/2021, 13:42

Despacho

•13/01/2021, 09:16

Decisão

•12/11/2020, 19:28

Decisão

•28/10/2020, 07:18

Decisão

•28/09/2020, 17:51

Decisão

•24/09/2020, 09:14

Documento de Comprovação

•23/09/2020, 13:58