Execução Fiscal 0016423-24.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/04/2012
Valor da Causa
R$ 2.892,33
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOAO ALVES DIAS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 15:03
Decorrido prazo de JOAO ALVES DIAS em 17/10/2025 23:59.
05/11/2025, 12:26
Juntada de identificação de ar
28/10/2025, 08:04
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 12:19
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2025, 11:49
Publicado Sentença em 25/09/2025.
25/09/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025, 03:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 09:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 14:50
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 12:07
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
29/07/2025, 11:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:53
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 13:41
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Todas as movimentações
(88)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 15:03
Decorrido prazo de JOAO ALVES DIAS em 17/10/2025 23:59.
05/11/2025, 12:26
Juntada de identificação de ar
28/10/2025, 08:04
Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2025, 11:49
Publicado Sentença em 25/09/2025.
25/09/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025, 03:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 09:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 14:50
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 12:07
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
29/07/2025, 11:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:53
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 21:12
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:19
Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2022, 14:58
Decorrido prazo de JOAO ALVES DIAS em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:30
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 09:33
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 09:33
Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO ALVES DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016423-24.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 08:13
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 19:56
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 19:56
Processo migrado do sistema Libra
02/08/2021, 15:43
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 08:09
Remessa
22/07/2021, 14:26
PREPARACAO DE MANDADO
07/06/2019, 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019, 10:28
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/06/2019, 10:28
AGUARDANDO MANDADO
25/10/2018, 15:32
PREPARACAO DE MANDADO
06/04/2016, 14:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2016, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016, 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2016, 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2016, 09:44
PROVIDENCIAR OUTROS
11/12/2015, 07:25
PROVIDENCIAR OUTROS
04/08/2015, 11:47
PROVIDENCIAR OUTROS
14/10/2014, 12:41
PROVIDENCIAR OUTROS
19/08/2014, 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2014, 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2014, 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2014, 11:31
AGUARDANDO PETICAO
07/08/2014, 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2014, 15:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2014, 15:45
Remessa
23/07/2014, 15:45
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/07/2014, 09:22
A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2014, 14:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2014, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2014, 10:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/06/2014, 10:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2014, 10:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/06/2014, 11:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/06/2014, 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/04/2014, 09:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES
01/04/2014, 09:30
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2014, 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014, 13:28
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
14/02/2014, 13:28
AGUARDANDO MANDADO
14/02/2014, 13:28
PREPARACAO DE MANDADO
06/02/2014, 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2013, 10:24
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
19/12/2013, 10:24
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido
02/12/2013, 10:36
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido
02/12/2013, 10:36
AGUARD. RETORNO DE AR
25/09/2013, 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2013, 07:59
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
25/09/2013, 07:59
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
25/09/2013, 07:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2013, 07:41
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
15/05/2013, 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2013, 08:37
PREPARACAO DE MANDADO
17/08/2012, 12:24
PREPARACAO DE MANDADO
16/05/2012, 08:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2012, 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2012, 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2012, 10:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00164232420128140301: - Observação alterada.
11/05/2012, 08:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/05/2012, 11:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
09/05/2012, 11:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/04/2012, 07:49
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/04/2012, 07:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA
19/04/2012, 15:28
Sentença
•
30/07/2025, 14:50
Sentença
•
23/09/2025, 09:18