Execução Fiscal 0804210-06.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 49.996,64

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GUSTAVO BEMERGUY SEFER

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/12/2022, 09:10

Juntada de certidão

20/12/2022, 09:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BEMERGUY SEFER em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de GUSTAVO BEMERGUY SEFER em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: GUSTAVO BEMERGUY SEFER SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804210-06.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme relatório anexa

14/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:11

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

20/12/2022, 09:10

Juntada de certidão

20/12/2022, 09:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:13

Documentos

Despacho

•07/02/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BEMERGUY SEFER em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de GUSTAVO BEMERGUY SEFER em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: GUSTAVO BEMERGUY SEFER SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804210-06.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme relatório anexa

14/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2022, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:07

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição

15/02/2022, 23:13

Juntada de relatório de custas

10/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:58

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 11:25

Conclusos para despacho

01/02/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:55

Despacho

•17/01/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 09:56

Despacho

•03/02/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 09:58

Sentença

•20/02/2022, 18:58

Sentença

•11/03/2022, 08:17