Execução Fiscal 0262664-33.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.386,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE C DA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE C DA PAIXAO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE C DA PAIXAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262664-33.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE C DA PAIXAO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE C DA PAIXAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262664-33.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 14:02

Remessa

18/02/2021, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2020, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 13:56

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

05/03/2020, 12:42

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

05/03/2020, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 15:40

Remessa

11/02/2020, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 17:38

Remessa

06/02/2019, 17:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065013533

21/02/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 10:57

Remessa

21/02/2018, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:15

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 15:03

Remessa

31/05/2017, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2017, 08:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/07/2016, 23:03

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/07/2016, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/06/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2016, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2016, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2016, 14:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 21:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 21:04