Execução Fiscal 0341344-32.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 33.124,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLUBE DO REMO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MENDES NETO

OAB/PA 15583·CPF

·

Representa: Réu

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16101·CPF·Representa: Réu

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES

OAB/PA 12508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Todas as movimentações(137)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Decisão

•18/04/2023, 13:22

25/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLUBE DO REMO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0341344-32.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 14:35

Remessa

18/02/2021, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/10/2020, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2020, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2020, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2020, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 15:12

Remessa

24/06/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 15:11

Remessa

25/06/2018, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2018, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2018, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2018, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2018, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2017, 15:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PABLO COIMBRA DE ARAUJO (8090455), que representa a parte CLUBE DO REMO (2821883) no processo 03413443220168140301.

14/12/2017, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2017, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2017, 16:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO, que representava a parte CLUBE DO REMO no processo 03413443220168140301.

11/12/2017, 10:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RICARDO NASSER SEFER, que representava a parte CLUBE DO REMO no processo 03413443220168140301.

11/12/2017, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2017, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2017, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 18:50

Remessa

05/12/2017, 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2017, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2017, 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLUBE DO REMO no processo 03413443220168140301.

02/05/2017, 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (8686855), que representa a parte CLUBE DO REMO (2821883) no processo 03413443220168140301.

02/05/2017, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2017, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 14:11

Remessa

27/04/2017, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2017, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2016, 15:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2016, 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 13:42

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR RICARDO NASSER SEFER- OAB/PA 14.800, ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA RAISSA PONTES GUIMARÃES OAB/PA 7801-E

04/08/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 09:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

03/08/2016, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

02/08/2016, 13:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (4070162), que representa a parte CLUBE DO REMO (2821883) no processo 03413443220168140301.

02/08/2016, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (4067711), que representa a parte CLUBE DO REMO (2821883) no processo 03413443220168140301.

02/08/2016, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2016, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2016, 11:28

Remessa

01/08/2016, 11:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2016, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 09:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2016, 15:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/06/2016, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/06/2016, 14:42

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:22

Decisão

•11/03/2026, 12:19