Execução Fiscal 0369596-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.061,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA INEZ SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 07:53

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARIA INEZ SILVA DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA INEZ SILVA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369596-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(133)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:15

Decisão

•16/10/2023, 07:53

Decisão

•01/11/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 07:53

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARIA INEZ SILVA DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA INEZ SILVA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369596-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 14:33

Remessa

18/02/2021, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 14:45

Remessa

18/12/2019, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 08:48

OUTROS

05/12/2019, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 19:11

Remessa

04/02/2019, 19:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:59

Remessa

15/02/2018, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 14:08

Remessa

03/05/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 15:05

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:41

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/03/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 09:15

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 10:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 10:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 11:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:16

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 10:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2016, 14:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 20:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 20:58