Execução Fiscal 0020591-69.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.558,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 11:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:59

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 11:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•15/01/2026, 08:59

25/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:59

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:29

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM AGOSTINHO P COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020591-69.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 19:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00205916920128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 07:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:16