Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 17:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 17:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:07
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 09:47
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 09:47
Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 10:22
Decorrido prazo de R. N. PECAS LTDA. em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição
08/03/2026, 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
26/02/2026, 09:34
Publicado Decisão em 26/02/2026.
26/02/2026, 09:33
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:25
Documentos
Decisão
•08/04/2026, 09:47
Decisão
•24/02/2026, 11:25
12/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:07
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 09:47
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 09:47
Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 10:22
Decorrido prazo de R. N. PECAS LTDA. em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de petição
08/03/2026, 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
26/02/2026, 09:34
Publicado Decisão em 26/02/2026.
26/02/2026, 09:33
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 11:25
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2026, 12:35
Conclusos para decisão
06/02/2026, 12:35
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 10:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.
27/10/2025, 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.
27/10/2025, 16:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.
27/10/2025, 16:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.
27/10/2025, 15:40
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 10:29
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:25
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:14
Decorrido prazo de R. N. PECAS LTDA. em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025, 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025, 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
20/04/2025, 04:09
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 13:57
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025
30/03/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:59
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:59
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 13:58
Juntada de despacho
25/03/2025, 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024, 11:20
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 11:18
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 11:15
Decorrido prazo de R. N. PECAS LTDA. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 06:51
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
15/02/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
10/02/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 0002156-13.2004.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOSE CURSINO 464 CS, Jardim Vitória, MARABá - PA - CEP: 68507-445 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exceletíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, intimo a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Castanhal/PA, 8 de fevereiro de 2024 (Assinado Eletronicamente)
09/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 12:06
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 12:06
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/07/2023, 11:03
Juntada de Certidão
05/07/2023, 11:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/06/2023, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 12:52
Conclusos para despacho
11/04/2022, 17:19
Cancelada a movimentação processual
11/04/2022, 17:18
Cancelada a movimentação processual
09/04/2022, 09:45
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 10:40
Processo migrado do sistema Libra
15/10/2021, 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2021, 12:56
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/10/2021, 12:56
CONCLUSOS
09/07/2021, 10:06
CONCLUSOS
25/06/2021, 09:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2021, 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2021, 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/06/2021, 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/06/2021, 11:09
CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2021, 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021, 11:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2021, 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021, 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021, 12:13
AGUARDANDO TRÂNSITO
10/12/2020, 12:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280391459
09/12/2020, 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020, 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020, 10:41
Remessa
09/12/2020, 10:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270589997
26/11/2020, 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2020, 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020, 10:41
Remessa
26/11/2020, 10:41
A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/10/2020, 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2020, 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2020, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020, 12:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2020, 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2020, 13:12
CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2020, 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2020, 08:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA (9711244), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5082539) no processo 00021560520048140015.
17/12/2019, 08:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00021560520048140015.
17/12/2019, 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2019, 07:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2019, 07:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2019, 07:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021560520048140015:
- Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116.
Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
12/12/2019, 13:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437032152
12/12/2019, 13:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437032152
22/10/2019, 12:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2019, 12:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2019, 12:13
Remessa
22/10/2019, 12:13
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
31/07/2019, 09:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2019, 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019, 08:49
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/06/2019, 08:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2019, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019, 12:42
Conclusão - Conclusão
05/06/2019, 12:42
Conclusão - Movimento de arquivamento null
05/06/2019, 12:42
OUTROS
02/05/2019, 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2019, 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2018, 13:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2018, 13:51
AGUARDANDO PETICAO
13/11/2018, 13:10
AGUARDANDO PETICAO
13/11/2018, 13:09
AGUARDANDO PETICAO
03/04/2018, 11:23
AGUARDANDO PETICAO
17/01/2018, 16:15
AGUARDANDO PETICAO
21/09/2017, 16:24
AGUARDANDO PETICAO
19/05/2017, 12:40
AGUARDANDO PETICAO
09/05/2017, 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2017, 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2017, 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2017, 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2017, 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2017, 13:50
AGUARDANDO PETICAO
14/02/2017, 11:50
AGUARDANDO PETICAO
03/10/2016, 10:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160391292240
26/09/2016, 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016, 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016, 10:53
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
26/09/2016, 10:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/09/2016, 13:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160357185585
02/09/2016, 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2016, 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2016, 10:20
Remessa
02/09/2016, 10:20
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
27/07/2016, 11:20
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
26/07/2016, 11:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/07/2016, 11:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/06/2016, 09:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/06/2016, 09:03
Mero expediente - Mero expediente
24/06/2016, 16:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016, 16:14
OUTROS
19/01/2016, 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2016, 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2016, 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2016, 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2016, 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015, 18:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015, 18:35
Remessa
30/11/2015, 18:35
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
07/08/2015, 11:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/08/2015, 14:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2015, 14:06
Mero expediente - Mero expediente
03/08/2015, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015, 11:28
OUTROS
16/06/2014, 09:54
OUTROS
03/05/2013, 09:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2013, 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2012, 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011, 14:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011, 14:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2011, 13:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2011, 13:56
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/12/2010, 13:45
AGUARDANDO CONCLUSAO
16/09/2010, 08:32
AGUARDANDO CONCLUSAO
11/08/2010, 08:31
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2010, 10:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia (pilha 05)
23/02/2010, 11:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc. na mesa da Klébia ( pilha 06 )
16/01/2010, 11:39
VINCULAÇÃO - Requer-se outrossim, de acordo com o exposto no Ofício nº 0991/2009 enviado pela SEFA, a retirada do nome do contador da empresa acima identificado, dos autos em epígrafe. 21-08-2009
24/08/2009, 12:28
CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004545
21/08/2009, 17:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - Proceso na Caixa n.º 01 - Aguardando Conclusão
02/07/2009, 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/06/2009, 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEIVID DOS SANTOS NOVAES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
26/06/2009, 09:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO
26/06/2009, 09:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
20/05/2009, 08:49
CITACAO E PENHORA
20/05/2009, 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2009, 11:55
AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 02
19/05/2009, 11:25
AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 02
19/05/2009, 11:24
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.
19/05/2009, 09:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO AO LADO DO COMPUTADOR NA MESA DA JESSICA
13/05/2009, 16:34
DESPACHO
06/05/2009, 16:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2009, 16:57
OUTROS
05/05/2009, 15:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2009, 15:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
05/05/2009, 15:51
ALTERACAO DE DESPACHO - 2934975 - Editar / 3
12/06/2007, 12:48
CERTIFICAR
12/06/2007, 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2007, 12:47
AUTUAÇÃO
14/09/2004, 11:47
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL