Execução Fiscal 0021097-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.635,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMAR TELES BRILHANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de WALDEMAR TELES BRILHANTE em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de WALDEMAR TELES BRILHANTE em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMAR TELES BRILHANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021097-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 20:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00210974520128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 08:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 11:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:23