Execução Fiscal 0020667-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.587,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSELINO RAIMUNDO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELINO RAIMUNDO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSELINO RAIMUNDO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:24

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de JOSELINO RAIMUNDO COSTA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:29

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSELINO RAIMUNDO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020667-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 15:20

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00206679320128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 14:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/05/2012, 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:19