Agravo de Instrumento 0807677-86.2020.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

JOSE CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

OSMAR CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RIO DAS FLORES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

FABIO SENA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 8289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

OSMAR CORREA RODRIGUES

CPF

Autor

SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RIO DAS FLORES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

FABIO SENA RODRIGUES

CPF

Reu

OSCAR CORREA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:24

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de OSMAR CORREA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE CORREA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OSMAR CORREA RODRIGUES - CPF: 000.905.652-15 (AGRAVANTE)

14/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de RIO DAS FLORES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de FABIO SENA RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de OSCAR CORREA RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Conclusos ao relator

26/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:13

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:24

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de OSMAR CORREA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE CORREA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 10:10

Sentença

•14/04/2025, 13:20

27/04/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OSMAR CORREA RODRIGUES - CPF: 000.905.652-15 (AGRAVANTE)

14/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de RIO DAS FLORES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de FABIO SENA RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de OSCAR CORREA RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Conclusos ao relator

26/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:13

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVADOS: RIO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, OSCAR CORRÊA RODRIGUES SANTA NEUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FÁBIO SENA RODRIGUES ADVOGADOS: EUGEN B. ERICHSEN (OAB/PA nº. 18.938) e LUIS CLÁUDIO AFFONSO MIRANDA (OAB/PA nº 8.289) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DECISÃO Em consulta aos autos da ação originária do presente agravo (0839277-95.2020.8.14.0301), constatei o óbito do Agravante JOSÉ CORRÊA RODRIGUES, ocorrido em 10/01/2023, conforme Certidão de Óbito Id. 90240470-PJe 1º Grau. Assim, conforme dispõe o art. 313, § 2º, II, do CPC, deve ser oportunizada a habilitação no feito aos seus sucessores. Desta feita, nos termos do art. 313, §1º, do CPC, determino a suspensão do presente Agravo de Instrumento pelo prazo de 02 (dois) meses e determino a intimação do espólio/herdeiros para, querendo, habilitarem-se no feito, nos moldes do art. 689, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. À Secretaria para providências. P.R.I.C. Belém/PA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador – Relator 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807677-86.2020.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA (10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). GRAVANTES: OSMAR CORRÊA RODRIGUES e JOSÉ CORRÊA RODRIGUES ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE M. PEREIRA (OAB/PA nº. 13.919)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/02/2024, 12:17

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

05/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

05/04/2022, 00:18

Cancelada a movimentação processual

11/07/2021, 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/03/2021, 13:31

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/03/2021, 12:30

Conclusos ao relator

04/03/2021, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

04/03/2021, 11:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

04/03/2021, 11:40

Conclusos ao relator

18/02/2021, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

18/02/2021, 09:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOSE CORREA RODRIGUES em 22/01/2021 23:59.

23/01/2021, 00:08

Conclusos ao relator

07/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:46

Conclusos ao relator

20/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2020, 13:38

Conclusos para decisão

29/07/2020, 13:22

Cancelada a movimentação processual

29/07/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 20:17

Decisão

•08/02/2024, 12:42

Decisão

•08/02/2024, 12:17

Despacho

•05/04/2022, 11:09

Decisão

•09/03/2021, 12:30

Decisão

•04/03/2021, 11:40

Despacho

•18/02/2021, 09:37

Despacho

•26/11/2020, 11:41

Despacho

•26/11/2020, 11:17

Decisão

•29/10/2020, 10:25

Decisão

•29/07/2020, 13:38