Execução Fiscal 0001868-40.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.358,61

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA

Reu

ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

EDVALDO ARRAZ ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão

14/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de EDVALDO ARRAZ ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:43

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:46

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 11:08

Decisão

•19/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão

14/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de EDVALDO ARRAZ ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:43

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001868-40.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA, EDVALDO ARRAZ ALMEIDA, ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA Nome: ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA Endereço: desconhecido Nome: EDVALDO ARRAZ ALMEIDA Endereço: NAGIB MUTRAN, 106, A, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68501-570 Nome: ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA Endereço: Avenida Marechal Deodoro, 1334, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-020 DECISÃO Após compulsar os autos, observou-se que a decisão de suspensão do presente feito fora cadastrada em movimento equivocado no Sistema PJE. Desta feita, com o fito de regularizar a tramitação do processo junto ao sistema, procedo neste ato tão somente a retificação do movimento da decisão para “Suspensão ou Sobrestamento (25)”, não havendo qualquer alteração no teor dos atos decisórios até então proferidos por este juízo. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:53

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001868-40.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME CASA TIBIRICA Endereço: desconhecido Nome: EDVALDO ARRAZ ALMEIDA Endereço: NAGIB MUTRAN, 106, A, CIDADE NOVA, MARABÁ - PA - CEP: 68501-570 Nome: ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA Endereço: Avenida Marechal Deodoro, 1334, Velha Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68500-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, SUSPENDO a presente execução fiscal pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo o exequente peticionar antes desse período, se houver alteração no status quo das partes, devendo os autos ficarem acautelados em local próprio na Secretaria durante este período. Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:48

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de EDVALDO ARRAZ ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

27/07/2023, 11:58

Juntada de Carta

13/06/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 10:19

Conclusos para decisão

01/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 13:26

Processo migrado do Sistema Libra

22/06/2021, 11:55

Remessa

13/01/2021, 13:32

REMESSA INTERNA

01/12/2020, 13:04

Remessa

30/11/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/12/2019, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2018, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 12:06

CONCLUSOS

13/12/2018, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2018, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2018, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018, 13:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/04/2018, 11:57

CITAR URGENTE

14/03/2017, 12:36

CERTIFICAR URGENTE

03/03/2017, 08:38

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:54

CITAR URGENTE

22/06/2016, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/04/2015, 13:01

CITAR URGENTE

13/04/2015, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 16:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 16:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2015, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:32

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2015, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2015, 12:19

AUTUAÇÃO - Autuação

31/03/2015, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2015, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

23/02/2015, 10:53

Decisão

•01/03/2024, 14:34

Decisão

•08/02/2024, 13:50

Decisão

•13/02/2023, 10:50

Decisão

•13/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:26