Execução Fiscal 0042523-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.999,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOHNNY MART N R ROJAS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de JOHNNY MART N R ROJAS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:14

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:25

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOHNNY MART N R ROJAS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:00

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:14

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 08:15

Intimação de Decisão

•24/06/2022, 12:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 08:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de JOHNNY MART N R ROJAS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOHNNY MART N R ROJAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042523-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2016, 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 16:04

Remessa

06/08/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2014, 10:43

Remessa

24/02/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2014, 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

23/01/2014, 11:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2013, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

16/10/2013, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00425235020118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:59

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:16

Sentença

•29/07/2025, 11:47