Execução Fiscal 0048786-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.770,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RIBAMAR M DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:52

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/01/2024, 19:59

Intimação de Decisão

•26/01/2024, 08:33

19/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2024, 19:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

24/03/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR M DA CONCEICAO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR M DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048786-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:12

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:09

Remessa

01/09/2016, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2014, 11:40

Remessa - Correção de Mandado.

10/09/2014, 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2014, 09:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

28/02/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129434-18 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129434-18 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01129434-18 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 09:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2012, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00487869820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 07:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 07:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 07:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:11

Despacho

•17/12/2024, 15:05

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:58

Intimação de Decisão

•20/03/2026, 13:47