Execução Fiscal 0814594-32.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 219.921,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA

Reu

AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PA 28821·CPF·Representa: Autor

INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PA 28821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:59

12/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:36

Homologado o pedido

22/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814594-32.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: AMAZON COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a petição de Id.105205532 no prazo de 15 dias. Marabá, 7 de fevereiro de 2024. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:30

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:01

Sentença

•17/03/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:38

Sentença

•23/01/2025, 08:36

Sentença

•22/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:01

Despacho

•28/09/2023, 09:30