Execução Fiscal 0008421-91.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

07/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:19

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:29

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 13:02

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

07/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:19

Publicado Despacho em 14/07/2025.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:59

Despacho

•08/10/2024, 13:02

14/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:29

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008421-91.2016.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 REQUERIDO (A)S: Nome: COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que o processo encontra-se paralisado, bem como, que houve a migração do processo físico para o PJE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] INTIME-SE a parte autora, para em 15 (quinze) dias, informar se deseja dar prosseguimento no processo e, em caso positivo, deverá ainda, promover os atos e as diligências que lhe incumbirem nos autos, sob pena de extinção do mesmo, art. 485, §1º, do CPC. Após, certifique-se o necessário e voltem conclusos. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:53

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 23:31

Conclusos para despacho

08/02/2024, 23:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:34

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 13:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 11:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 11:55

OUTROS

22/07/2021, 10:37

OUTROS

20/07/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2021, 08:14

Mero expediente - Mero expediente

19/07/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2021, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2021, 08:51

Mero expediente - Mero expediente

12/07/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 12:47

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

13/05/2021, 16:00

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:32

CONCLUSOS

11/03/2019, 18:35

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2018, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180197666077

16/05/2018, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 11:55

Remessa

16/05/2018, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2017, 10:14

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/10/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2017, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:24

AGUARDANDO PREPARO

18/05/2017, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2016, 11:18

A SECRETARIA

17/10/2016, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:13

Recebimento - Recebimento

13/10/2016, 15:13

CONCLUSOS

27/09/2016, 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2016, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/09/2016, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

20/09/2016, 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2016, 12:07

Despacho

•19/08/2024, 11:59

Despacho

•09/02/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:02