Execução Fiscal 0042822-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.981,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL MELQUISADEC ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de MANOEL MELQUISADEC ALVES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:31

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:31

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de MANOEL MELQUISADEC ALVES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:31

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL MELQUISADEC ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042822-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:17

Remessa

22/07/2021, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:34

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 17:41

Remessa

25/11/2016, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2016, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2016, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2016, 11:08

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2016, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

12/02/2016, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2013, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2013, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2013, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 11:51

Remessa

10/10/2013, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2013, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2013, 07:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LYGIA AZEVEDO FERREIRA (53776), que representa a parte MANOEL MELQUISADEC ALVES (5199923) no processo 00428222720118140301.

27/02/2013, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2012, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2012, 18:02

Remessa

22/10/2012, 18:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:20

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00428222720118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:01

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53