Execução Fiscal 0020725-96.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.978,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL M A DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MANOEL M A DE BRITO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MANOEL M A DE BRITO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:12

Sentença

•11/02/2026, 13:39

13/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de MANOEL M A DE BRITO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL M A DE BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020725-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:10

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 20:20

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207259620128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20