Execução de Título Extrajudicial 0801042-91.2024.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801042-91.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de J S C DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:38

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:58

Indeferida a petição inicial

19/03/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE COSTA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de J S C DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO PROCESSO Nº: 0801042-91.2024.8.14.0051 PROMOVENTE: J S C DOS SANTOS REPRESENTANTE: JOSE SILVESTRE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A). LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO PROMOVIDO(A): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c TUTELA DE URGÊNCIA movida por J. S. C. DOS SANTOS em desfavor de PRÓ SAUDE ASSOC. BENEFICIENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR. Em que pese a presente demanda ter sido direcionada a uma VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DESTA COMARCA, verifico que este Juízo possui competência para processar e julgar o feito, podendo ter ocorrido eventual equívoco, razão pela qual mantenho a tramitação neste Juízo. Proceda-se a RETIFICAÇÃO da presente demanda no sistema PJE posto que trata de Ação de Conhecimento. Proceda-se ainda a exclusão no nome do representante da promovente do polo ativo. Observo a ausência do contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sendo o referido documento indispensável à propositura da ação nos termos legais. Ante o exposto, com base no art. 321 do CPC, CONCEDO o prazo de 15 (QUINZE) dias, para que a promovente proceda à EMENDA DA INICIAL, no sentido de apresentar o contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo acima assinado, voltem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO PROCESSO Nº: 0801042-91.2024.8.14.0051 PROMOVENTE: J S C DOS SANTOS REPRESENTANTE: JOSE SILVESTRE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A). LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO PROMOVIDO(A): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c TUTELA DE URGÊNCIA movida por J. S. C. DOS SANTOS em desfavor de PRÓ SAUDE ASSOC. BENEFICIENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR. Em que pese a presente demanda ter sido direcionada a uma VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DESTA COMARCA, verifico que este Juízo possui competência para processar e julgar o feito, podendo ter ocorrido eventual equívoco, razão pela qual mantenho a tramitação neste Juízo. Proceda-se a RETIFICAÇÃO da presente demanda no sistema PJE posto que trata de Ação de Conhecimento. Proceda-se ainda a exclusão no nome do representante da promovente do polo ativo. Observo a ausência do contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sendo o referido documento indispensável à propositura da ação nos termos legais. Ante o exposto, com base no art. 321 do CPC, CONCEDO o prazo de 15 (QUINZE) dias, para que a promovente proceda à EMENDA DA INICIAL, no sentido de apresentar o contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo acima assinado, voltem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 13:33

Decisão

•08/02/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO PROCESSO Nº: 0801042-91.2024.8.14.0051 PROMOVENTE: J S C DOS SANTOS REPRESENTANTE: JOSE SILVESTRE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A). LUANA JOYCE DOS SANTOS DE ASSUNCAO PROMOVIDO(A): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c TUTELA DE URGÊNCIA movida por J. S. C. DOS SANTOS em desfavor de PRÓ SAUDE ASSOC. BENEFICIENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR. Em que pese a presente demanda ter sido direcionada a uma VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DESTA COMARCA, verifico que este Juízo possui competência para processar e julgar o feito, podendo ter ocorrido eventual equívoco, razão pela qual mantenho a tramitação neste Juízo. Proceda-se a RETIFICAÇÃO da presente demanda no sistema PJE posto que trata de Ação de Conhecimento. Proceda-se ainda a exclusão no nome do representante da promovente do polo ativo. Observo a ausência do contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sendo o referido documento indispensável à propositura da ação nos termos legais. Ante o exposto, com base no art. 321 do CPC, CONCEDO o prazo de 15 (QUINZE) dias, para que a promovente proceda à EMENDA DA INICIAL, no sentido de apresentar o contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica promovente, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo acima assinado, voltem os autos conclusos. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

12/02/2024, 00:00

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Decorrido prazo de J S C DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE COSTA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de J S C DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Intimação em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Publicado Intimação em 15/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

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