Execução Fiscal 0054124-19.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.359,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERA LUCIA L DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA L DA CONCEICAO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA L DA CONCEICAO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VERA LUCIA L DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054124-19.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:18

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 15:45

Remessa

30/07/2014, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/07/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2014, 12:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/07/2014, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/07/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2014, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

03/07/2014, 08:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/06/2014, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:38

OUTROS

14/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 15:37

Remessa

20/03/2014, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/07/2013, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 19:10

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00541241920128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 10:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:27