Execução Fiscal 0055134-64.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.922,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO MACHADO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACHADO BORGES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO MACHADO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055134-64.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACHADO BORGES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO MACHADO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055134-64.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 13:41

Remessa

18/02/2021, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2020, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2020, 15:16

Remessa

28/01/2020, 15:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/06/2014, 16:00

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 12:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551346420138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:03