Execução Fiscal 0007950-49.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.526,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZON TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de AMAZON TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007950-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:18

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de AMAZON TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:14

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007950-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:18

Remessa

22/07/2021, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2014, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 15:06

Remessa

20/02/2014, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:29

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

21/01/2014, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2014, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL, CONFORME PORTARIA Nº 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

18/10/2013, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/10/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2013, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

12/07/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

10/07/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 11:37

Remessa

04/07/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2013, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

27/05/2013, 18:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 10:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2013, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/05/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2013, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2012, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2012, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00079504920128140301: - Observação alterada.

23/03/2012, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2012, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/03/2012, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/03/2012, 08:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

05/03/2012, 07:37