Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 09:51
Expedição de Outros documentos.
08/04/2026, 09:51
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:08
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 11:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.
23/03/2026, 11:28
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 10:38
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 10:17
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 10:16
Juntada de identificação de ar
31/12/2025, 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:22
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 19:37
Decorrido prazo de JLS COMERCIO ATACADISTA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:21
Documentos
Decisão
•08/04/2026, 09:51
Ato Ordinatório
•11/03/2026, 10:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.
23/03/2026, 11:28
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 10:38
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 10:17
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 10:16
Juntada de identificação de ar
31/12/2025, 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:22
Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 19:37
Decorrido prazo de JLS COMERCIO ATACADISTA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:21
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 11:30
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
04/10/2024, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024, 08:47
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 12:33
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 12:32
Juntada de informação
24/07/2024, 10:09
Juntada de decisão
24/07/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
APELADO: JLS COMERCIO ATACADISTA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005473-09.2010.8.14.0015
Vistos. De início, determino à Secretaria que altere o nome da parte apelante, fazendo constar o Estado do Pará. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Belém, 7 de fevereiro de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
12/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 10:18
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 16:40
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 14:01
Conclusos para despacho
20/06/2023, 10:05
Cancelada a movimentação processual
20/06/2023, 10:05
Processo migrado do sistema Libra
10/03/2022, 13:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054733620108140015:
Munic pio atualizado: 2400 - O asssunto 7703 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017.
- Justificativa: ART DA LEI Nº 6.830/80 E ART 172 § 2º DO CPC.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00054730920108140015.
10/03/2022, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022, 11:53
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
03/03/2022, 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2022, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/03/2022, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/03/2022, 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2022, 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/03/2022, 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/03/2022, 11:50
AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO
03/03/2022, 11:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220025272146
25/02/2022, 14:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2022, 14:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2022, 14:35
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
25/02/2022, 14:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220019292290
16/02/2022, 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2022, 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2022, 09:59
Remessa
16/02/2022, 09:59
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
20/08/2021, 09:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2021, 13:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2021, 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021, 11:49
Abandono da causa - Abandono da causa
18/08/2021, 11:49
CONCLUSOS
09/07/2021, 09:22
CONCLUSOS
05/07/2021, 11:22
CONCLUSOS
31/05/2021, 09:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2021, 08:48
CERTIDAO - CERTIDAO
18/05/2021, 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021, 13:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/05/2021, 13:40
AGUARDANDO PRAZO
13/01/2021, 12:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/01/2021, 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2021, 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021, 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021, 10:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210003065791
12/01/2021, 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2021, 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2021, 11:15
Remessa - DA PROCURADORIA GERAL DOESTADO
12/01/2021, 11:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Registro do protocolo excluído por solicitação do signatário da petição.
17/12/2020, 09:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200288058533
16/12/2020, 14:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2020, 14:26
Remessa
16/12/2020, 14:26
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
27/10/2020, 14:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/07/2020, 11:27
CERTIDAO - CERTIDAO
22/06/2020, 17:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2020, 17:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2020, 12:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2020, 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2020, 14:05
Mero expediente - Mero expediente
20/01/2020, 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2020, 10:45
CONCLUSOS
19/07/2019, 08:37
CONCLUSOS
24/06/2019, 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2019, 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019, 15:15
Conclusão - Conclusão
06/06/2019, 15:15
Conclusão - Movimento de arquivamento null
06/06/2019, 15:15
Desarquivamento - ERRO
06/06/2019, 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2019, 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2019, 10:09
OUTROS
02/05/2019, 10:24
AGUARDANDO PETICAO
14/11/2018, 09:42
AGUARDANDO PETICAO
18/04/2018, 10:41
AGUARDANDO PETICAO
23/01/2018, 14:30
AGUARDANDO PETICAO
18/12/2017, 16:10
AGUARDANDO PETICAO
25/09/2017, 15:20
AGUARDANDO PETICAO
20/09/2017, 11:56
AGUARDANDO PETICAO
31/07/2017, 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2017, 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2017, 09:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195018705
15/05/2017, 10:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017, 10:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017, 10:29
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
15/05/2017, 10:29
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
30/03/2017, 14:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
29/03/2017, 10:41
CERTIDAO - CERTIDAO
29/03/2017, 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2017, 10:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2017, 12:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/01/2017, 11:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2017, 12:27
Mero expediente - Mero expediente
13/01/2017, 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2017, 12:27
OUTROS
20/01/2016, 13:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2016, 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2016, 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2016, 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2016, 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015, 18:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015, 18:25
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
30/11/2015, 18:25
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
13/08/2015, 09:46
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/04/2015, 09:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2015, 10:01
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2015, 10:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 4ª AREA DE CASTANHAL, : ELMA CARINA DA COSTA LUZ
19/01/2015, 11:31
AGUARDANDO MANDADO
13/01/2015, 11:27
MANDADO(S) A CENTRAL
13/01/2015, 08:59
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
19/12/2014, 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2014, 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014, 09:24
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
18/12/2014, 09:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2014, 08:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2014, 11:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2014, 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2014, 15:42
Mero expediente - Mero expediente
15/01/2014, 15:42
OUTROS
06/05/2013, 11:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2013, 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/12/2012, 11:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2011, 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2011, 13:44
Conclusão - Conclusão
31/08/2011, 13:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2011, 12:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2011, 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2011, 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2011, 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2011, 11:26
Remessa
11/05/2011, 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2011, 11:26
AGUARDANDO PETICAO
11/05/2011, 11:23
AGUARDANDO PETICAO
11/05/2011, 11:23
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:09
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:07
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:06
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:06
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:05
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:04
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:04
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:04
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:03
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:03
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:02
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:02
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:01
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:01
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:01
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:00
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 11:00
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:59
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:59
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:59
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:58
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:58
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:57
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:57
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/02/2011, 10:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2010, 14:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - com Despacho.
08/11/2010, 13:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2010, 13:17
Mero expediente - Mero expediente
08/11/2010, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2010, 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Concluso para despacho.
03/11/2010, 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2010, 15:09
Conclusão - Conclusão
03/11/2010, 15:09
AGUARD. RETORNO DE AR
27/10/2010, 16:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/10/2010, 15:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2010, 15:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2010, 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/10/2010, 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/10/2010, 10:50
Mero expediente - Mero expediente
08/10/2010, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2010, 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento de inicial.
04/10/2010, 18:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2010, 18:16
Conclusão - Conclusão
04/10/2010, 18:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/10/2010, 17:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTA GUTERRES CARACAS
01/10/2010, 10:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição