Recurso Especial 0378035-32.2019.8.14.0045 - TJPA

Recurso Especial 0378035-32.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/12/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996575/2024

08/11/2024, 17:56

Protocolizada Petição 996575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 714095/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714095 - AgRg no REsp 2151446 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:30

Conhecido o recurso de LAYILTON MARTINS SANTIAGO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00714095/2024 - AgRg no REsp 2151446/PA

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714095/2024 - AgRg no REsp 2151446/PA

08/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 714095/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 548.

10/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746491/2024

29/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 746491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 16:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

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