Execução de Título Extrajudicial 0814149-34.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 346,51

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA em 18/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:39

Publicado Sentença em 27/05/2024.

30/05/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814149-34.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA EXECUTADO: SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA SENTENÇA Vistos etc. Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:00

Extinto o processo por desistência

23/05/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:03

Todas as movimentações(30)

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA em 18/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:39

Publicado Sentença em 27/05/2024.

30/05/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814149-34.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA EXECUTADO: SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA SENTENÇA Vistos etc. Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:00

Extinto o processo por desistência

23/05/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:01

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA em 06/03/2024 23:59.

13/03/2024, 10:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:38

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL ILHA BELA. EXECUTADO: SEBASTIÃO WAGNER MONTEIRO DA FONSECA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0814149-34.2024.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:50

Sentença

•28/05/2024, 12:49

Sentença

•23/05/2024, 14:00

Decisão

•09/02/2024, 12:19