Recurso Especial 0002002-93.2011.8.14.0097 - TJPA

Recurso Especial 0002002-93.2011.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072361/2024

03/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1072361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 939114/2024 - AgRg

02/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939114 - AgRg no REsp 2159822 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de FABRICIO DA SILVA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00939114/2024 - AgRg no REsp 2159822/PA

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939114/2024 - AgRg no REsp 2159822/PA

29/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939114/2024

23/10/2024, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072361/2024

Protocolizada Petição 1072361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 939114/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939114 - AgRg no REsp 2159822 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de FABRICIO DA SILVA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00939114/2024 - AgRg no REsp 2159822/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939114/2024 - AgRg no REsp 2159822/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939114/2024

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