Execução Fiscal 0049565-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.756,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HERONDIAN H MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/05/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de HERONDIAN H MESQUITA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Sentença

•22/05/2025, 14:15

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/05/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de HERONDIAN H MESQUITA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HERONDIAN H MESQUITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049565-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/10/2015, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2013, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 16:03

Remessa

03/05/2013, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/03/2013, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2013, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2013, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

09/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00495655320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:07

Decisão

•24/05/2025, 11:39