Execução de Título Extrajudicial 0905562-65.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0905562-65.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:53

Juntada de identificação de ar

19/03/2024, 09:08

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 108884355, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

22/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:38

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 08:11

Sentença

•20/02/2024, 15:57

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Juntada de identificação de ar

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

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