Recurso Especial 0005999-35.2017.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0005999-35.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/12/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990183/2024

07/11/2024, 13:51

Protocolizada Petição 990183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987078/2024

06/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 987078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 714083/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714083 - AgRg no REsp 2148308 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:40

Conhecido o recurso de MESSIAS RIBEIRO CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00714083/2024 - AgRg no REsp 2148308/PA

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714083/2024 - AgRg no REsp 2148308/PA

08/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 714083/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 484.

10/09/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

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