Apelação / Remessa Necessária 0800074-39.2021.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Tomé Açu

Partes do Processo

PREFEITO MUNICIPAL DE TOME ACU

Autor

MUNICIPIO DE TOME-ACU

CNPJ

Autor

TOME ACU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSE MARA BARBOSA BRAZ

CPF

Reu

GABRIEL ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES

OAB/PA 11081·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA DE FREITAS

OAB/PA 5077·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA

OAB/PA 15069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PREFEITO MUNICIPAL DE TOME ACU

Autor

MUNICIPIO DE TOME-ACU

CNPJ

Autor

TOME ACU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSE MARA BARBOSA BRAZ

CPF

Reu

GABRIEL ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

LETICIA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

FRANK JARDEL SOUSA LIMA

CPF

Reu

LEILANE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2024, 10:26

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANK JARDEL SOUSA LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA MONTEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA CRUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSE MARA BARBOSA BRAZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de LEILANE LIMA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TOME-ACU - CNPJ: 05.196.530/0001-70 (APELANTE) e provido

09/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2024, 10:26

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANK JARDEL SOUSA LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA MONTEIRO em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 15:07

Decisão

•09/02/2024, 14:34

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA CRUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSE MARA BARBOSA BRAZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de LEILANE LIMA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TOME-ACU - CNPJ: 05.196.530/0001-70 (APELANTE) e provido

09/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de parecer

23/02/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 10:39

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:36

Despacho

•07/01/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:37

Despacho

•21/08/2021, 10:52

Decisão

•27/07/2021, 20:20

Sentença

•07/05/2021, 11:28

Decisão

•02/03/2021, 17:26

Petição

•25/02/2021, 17:22

Decisão

•04/02/2021, 00:20

Decisão

•01/02/2021, 15:43