Execução Fiscal 0042798-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 3.236,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIETE SANTANA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 09:12

Mandado devolvido cancelado

26/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:47

Juntada de identificação de ar

03/06/2024, 08:21

Todas as movimentações(130)

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 09:12

Mandado devolvido cancelado

26/08/2025, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Decisão

•02/10/2023, 11:33

Decisão

•14/12/2023, 10:57

Decisão

•19/11/2024, 18:28

Decisão

•30/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:47

Juntada de identificação de ar

03/06/2024, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:37

Juntada de Ofício

16/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA CHAVES em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELIETE SANTANA CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042798-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 15:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:17

Remessa

22/07/2021, 14:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:58

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:09

Remessa

26/04/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 14:42

Remessa

11/02/2014, 14:42

OUTROS

17/01/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2013, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 17:11

Remessa

09/09/2013, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/02/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2013, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2013, 12:13

Remessa

15/01/2013, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2012, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

04/09/2012, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Carta de citação

30/11/2010, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00427984420108140301: - Observação alterada.

11/11/2010, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/11/2010, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2010, 12:17