Execução Fiscal 0045139-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.893,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUSTAFA F MAMEDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUSTAFA F MAMEDE em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:41

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUSTAFA F MAMEDE em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:41

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

14/09/2025, 03:57

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de MUSTAFA F MAMEDE em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MUSTAFA F MAMEDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045139-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451399520118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:06

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•29/08/2025, 13:29