Execução Fiscal 0059001-02.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.214,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 22/01/2026

29/01/2026, 08:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 13:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 22/01/2026

29/01/2026, 08:31

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 11:04

Intimação de Decisão

•08/07/2022, 09:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:28

Sentença

•08/01/2026, 08:41

Sentença

•13/01/2026, 08:39

24/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 13:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:47

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059001-02.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 08:51

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

23/07/2021, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 12:09

REMESSA AOS CORREIOS - BO 320403378 BR - AMAZONIA EMPRENDIMENTOS - 66840105

19/03/2020, 09:18

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:13

Remessa

25/06/2019, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 12:29

Remessa

18/10/2018, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2018, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 11:31

Remessa

15/02/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 06:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:15

Remessa

07/03/2017, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2016, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 12:40

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:25

Remessa

13/04/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/03/2016, 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/03/2016, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

23/11/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2015, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2015, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 15:12

Remessa

24/04/2015, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2015, 08:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/03/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/03/2015, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2015, 13:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2015, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2015, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/01/2015, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

26/01/2015, 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 11:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/01/2015, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 17:35

Remessa

16/07/2014, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:41

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590010220128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57