Execução Fiscal 0036864-26.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.241,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDNA DE S MADUREIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de EDNA DE S MADUREIRA COMERCIO - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA DE S MADUREIRA COMERCIO - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036864-26.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de EDNA DE S MADUREIRA COMERCIO - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDNA DE S MADUREIRA COMERCIO - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036864-26.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2014, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2014, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2014, 16:01

Remessa

17/01/2014, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/06/2013, 23:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 07:29

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 07:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2012, 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00368642620128140301: - Observação alterada.

11/09/2012, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:36