Execução Fiscal 0042181-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.089,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JUVENAL A DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de JUVENAL A DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de JUVENAL A DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:38

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUVENAL A DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042181-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 18:20

Remessa

05/08/2014, 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2014, 18:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2013, 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2013, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2013, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

01/10/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2012, 12:59

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 09:22

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00421813920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:56

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15